Acidente de trânsito gera indenização por danos materiais e estéticos

ECT ganha ação de cobrança de adiantamentos a carteiro demitido.

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão da Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro que entendeu possível a dedução de valores adiantados a um carteiro durante o contrato de trabalho por parte da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT).

Governo aceita reduzir nº de medidas provisórias para facilitar mudanças, diz Múcio

Publicado decreto que regulamenta o uso do cartão

Adolescente. Infração correspondente ao art. 157, § 2º, I e II, CP. Internação. Progressão para o regime de semiliberdade. Atingimento da maioridade.

Crivella quer criminalizar o abandono moral dos filhos pelos pais

CCJ aprova fim de venda de bebidas alcoólicas em postos de gasolina

Brilhante consegue a retirada de produtos Biobrilho do mercado

'Faltou peito ao procurador para denunciar Lula', diz Jefferson

Câmara aprova projeto que cria custas para o STJ

Governo quer rapidez no caso Renan Calheiros

Caso Renan Calheiros.

Renan descarta pressão e diz que não deixa presidência do Senado

Base governista obstrui votação do aumento do FPM

Imposto de renda. Gratificação espontânea por liberalidade decorrente da extinção do contrato de trabalho. Incidência.

Relator defende maioridade penal aos 16 anos

Tributário. COFINS. Lei nº 9.718/98. Compensação dos valores recolhidos a maior com outros tributos. Ofensa reflexa à constituição. Precedentes.

Denúncia oferecida antes da hora anula condenação por crime contra a ordem tributária

Varig quer a suspensão de ações que tramitam na Justiça do Trabalho

CPIs poderão ser autorizadas a pedir prisão preventiva

PEC prevê novo sistema de controle interno